São José do Rio Preto sedia o I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários com debates sobre os impactos da Reforma

Especialistas debatem efeitos da Reforma Tributária na prática. Programação reúne 24 nomes de destaque do Direito Tributário

São José do Rio Preto (SP), 4 de agosto de 2025 – Nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, a Casa do Advogado de São José do Rio Preto/SP recebe o I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários, promovido pelo INPET (Instituto Nacional de Pesquisas Tributárias) com apoio da OAB São José do Rio Preto. O encontro reunirá 24 especialistas de renome nacional, entre professores, advogados, auditores e procuradores, para discutir os principais temas do Direito Tributário atual, com foco nos impactos práticos da Reforma Tributária para os contribuintes brasileiros.

Destinado a advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores das fazendas municipal, estadual e federal, além de estudantes e demais profissionais interessados na área tributária, o Congresso se propõe a aprofundar discussões sobre temas que afetam diretamente os contribuintes da Região Noroeste Paulista.

Entre os eixos temáticos do evento estão as diferentes propostas de reformas tributárias, tributação sobre a renda, planejamento tributário, responsabilidade tributária, tributação de serviços, compensações e transações tributárias, contencioso administrativo, além dos efeitos da reforma sobre o agronegócioe as novas materialidades tributáveis.

Dentre os destaques da programação, o advogado tributarista Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa da Mesa 3 – “Planejamento Tributário”, no dia 6 de agosto, às 16h15, com a palestra “Planejamento Tributário do Produtor Rural Pessoa Física e os Impactos da Reforma Tributária”. “O objetivo é abordar as principais estratégias de adequação do produtor rural diante das mudanças na legislação, com foco especial na figura da pessoa física”, explica o advogado.

Já no segundo dia (7 de agosto), o também tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, integra a Mesa de Encerramento: “Perspectivas sobre a Reforma Tributária”, às 15h30. Ele falará sobre “A Reforma do Consumo e o Agronegócio”. “Minha proposta é trazer para o debate uma visão técnica sobre os reflexos da adoção do IBS/CBS no setor do agronegócio e os desafios de adaptação às novas regras, especialmente, diante do tratamento diferenciado concedido”, destaca Calcini.

A participação no evento é gratuita, com inscrição no local.

Serviço

I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários
Local: Casa do Advogado de São José do Rio Preto – Rua Dr. Herculano dos Santos, 180
Data: 6 e 7 de agosto de 2025
Horário: das 8h às 18h
Participação gratuita
📌 Realização: INPET – Instituto Nacional de Pesquisas Tributárias | Apoio: OAB São José do Rio Preto

Programação Completa

📅 Dia 6 de agosto – Quarta-feira

8h00 às 08h30 – Credenciamento
8h30 às 09h30 – Solenidade de Abertura e Apresentação do INPET
9h30 às 10h45 – Mesa de Abertura: “Reforma(s) Tributária(s)”

A Reforma do Consumo e Desigualdade Social – Sérgio André Rocha
A Reforma da Renda e Desigualdade Social – Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

10h45 às 11h00 – Coffee Break
11h00 às 12h45 – Mesa 1: “Tributação da Renda”

Contrato de Arrendamento/Parceria e Impactos no IRPF – Diljesse de Moura Vasconcelos
Tributação de Altas Rendas por meio de Dividendos – Júlia de Menezes Nogueira
Omissão de Receitas da Pessoa Jurídica e Física – Alexandre Naoki Nishioka

12h45 às 14h15 – Intervalo para o almoço
14h15 às 16h00 – Mesa 2: “Responsabilidade e Penalidades”

Responsabilidade dos Sócios por Tributos da PJ – Efigênio de Freitas Junior
Multa Qualificada e Multas Isoladas – Maria Angela Lopes Paulino Padilha
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos – Marcelo Signorini

16h00 às 16h15 – Coffee Break
16h15 às 18h00 – Mesa 3: “Planejamento Tributário”

Segregação de Atividades no Simples Nacional – Carolina Silva Campos
Planejamento Tributário do Produtor Rural Pessoa Física e Impactos da Reforma – Rodrigo Forcenette
Planejamento no Setor Imobiliário e Impactos da Reforma – Rômulo Coutinho

Rodrigo Forcenette (foto: Joel Silva)

Dia 7 de agosto – Quinta-feira

08h30 às 10h15 – Mesa 4: “Compensação e Transação em Matéria Tributária”

Processos de Crédito e Compensação – Carlos Roberto Occaso
Contencioso Administrativo e Recuperação de Crédito – Thais de Laurentiis
Transação em Matéria Tributária – Henrique Mello

10h15 às 10h30 – Coffee Break
10h30 às 12h15 – Mesa 5: “Contencioso em Matéria Tributária”

Redirecionamento da Execução Fiscal – Iris Vania Santos Rosa
Precedentes Pós-Reforma – Diego Diniz Ribeiro
IBS/CBS: Contencioso e Competência Tributária – João Ricardo Nunes Dias de Pinho

12h15 às 13h45 – Intervalo para o almoço
13h45 às 15h15 – Mesa 6: “A Reforma e o Setor de Serviços”

Nova Abrangência do IBS – Clélio Chiesa
Mudança da Tributação da Origem para o Destino – Francielli Honorato Alves
Impactos da Reforma no Setor de Serviços – Henrique Chamas

15h15 às 15h30 – Coffee Break
15h30 às 18h00 – Mesa de Encerramento: “Perspectivas sobre a Reforma Tributária”

Incertezas sobre o Contencioso – Rodrigo Dalla Pria
A Reforma do Consumo e o Agronegócio – Fabio Pallaretti Calcini
Processo Administrativo do IBS e Comitê Gestor – Robson Maia Lins
Princípios Constitucionais e Reforma Tributária – Paulo Ayres Barreto

Fabio Calcini (foto Renato Lopes).

Sobre o INPET

O INPET é uma associação privada sem fins lucrativos que nasceu com a finalidade de promover, incentivar e difundir estudos, pesquisas, debates e eventos relacionados ao Direito Tributário e ao Direito Financeiro, além de estimular tanto a produção acadêmica e científica, quanto a produção de conteúdo informativo para a sociedade no campo do Direito Tributário e do Direito Financeiro.

E a primeira grande atividade do INPET será a realização do I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários em parceria com a Subseção da OAB de São José do Rio Preto/SP.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fundado em 1969, completou 56 anos de atuação em 1º de março de 2025. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 11 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e a mais recente inaugurada em fevereiro deste ano, em São José do Rio Preto. Está presente em Portugal há seis anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.

Sites
www.brasilsalomao.com.br e www.brasilsalomao.com.br/portugal/