As empresas são acusadas de manipular dados, omitir a existência de ações falimentares e uso indevido de conta centralizadora para custear despesas cartoriais e financiar litígio voltado à difamação da incorporadora. A Justiça do RS ordenou a suspensão de leilões de imóveis em três processos distintos, decorrentes de três empreendimentos estruturados por CRI.
Uma denúncia formal protocolada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode virar o jogo em uma disputa que envolve mais de R$200 milhões em ativos do setor imobiliário. Os advogados Ricardo Jobim e Daniela Grando, representantes legais da Infinita Incorporadora e suas SPEs, promovem denúncia que acusa o fundo Cartesia Investimentos e a securitizadora Habitasec de graves violações às normas do mercado de capitais.
Segundo o documento, as empresas teriam criado um “complexo sistema de manipulação e omissão de informações”, incluindo:
- Administração de fato ilegal sobre as empresas da Infinita, tomando decisões financeiras e operacionais mesmo sem qualquer legitimidade societária;
- Omissão sistemática de fatos relevantes ao mercado, como ações de falência, liminares judiciais e processos por responsabilidade civil que somam mais de R$ 52 milhões;
- Inclusão fraudulenta de imóveis já quitados como garantias de crédito, omitindo informações a investidores e forjando artificialmente os ratings dos CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários);
- Uso indevido de recursos de patrimônio separado para financiar campanhas difamatórias contra a Incorporadora em veículos de comunicação e redes sociais.
A gravidade das acusações já repercute no Judiciário. Três juízes de varas cíveis de Porto Alegre concederam liminares suspendendo leilões extrajudiciais de imóveis que garantem os CRIs, medida que, por si só, demonstra que há provas suficientes para barrar atos que poderiam lesar clientes e investidores.
“É inaceitável que um fundo de investimento e uma securitizadora usem sua posição privilegiada para sabotar quem constrói. A Infinita foi vítima de um ataque orquestrado, onde se desvia dinheiro, sonega informação e ainda se financia guerra de reputação com o que deveria garantir o direito de compradores de imóveis e investidores”, afirma Diego Antunes, CEO da Infinita Incorporadora.
Das três decisões judiciais, uma, do empreendimento Town, já foi confirmada, por unanimidade, em julgamento de Segundo Grau.
O caso revela um paradoxo escandaloso: enquanto as empresas alegavam que a conta centralizadora estava sem recursos devido ao suposto inadimplemento da incorporadora, foram utilizados valores ocultados dessa mesma conta para financiar veículos de imprensa e canais de mídia, promovendo campanhas difamatórias contra a Infinita. Os recursos foram desviados para pagar mídias negativas e, ao mesmo tempo, pagar os custos de consolidação de imóveis já quitados pelos adquirentes. Ou seja, diversos compradores foram intimados em processos de leilão envolvendo imóveis que haviam sido pagos integralmente.
Os áudios apresentados à Justiça comprovam que um intermediador nomeado pelo fundo, o Sr. Rodrigo Valverde, admite que “tem dinheiro para comprar mídia negativa”, evidenciando o uso de recursos financeiros da operação para fins difamatórios. Já o próprio administrador da Cartesia, Sr. Richard Hoffmeister Sippli, reconhece em gravação sua atuação direta na gestão das SPEs, afirmando: “Porque eu tô administrando dia a dia a gestão do caixa (…) hoje passei a manhã inteira falando com o pessoal fornecedor de andaime (…) Eu tô muito dentro disso aí, não vou largar disso aí, tá”. As declarações reforçam o controle operacional e financeiro exercido de forma indevida sobre as empresas da Infinita.
Confira o áudio: https://drive.google.com/file/d/19ajMTee_Ptv92SZwefj9SfvpvhxNjcl4/view?usp=sharing
A denúncia sustenta que os fatos podem configurar crimes contra o sistema financeiro, desde a omissão na divulgação de fatos relevantes, o uso indevido de patrimônio separado e até a utilização de informação privilegiada.
Dentre os pedidos apresentados à CVM, estão:
- Abertura de processo sancionador contra Cartesia e Habitasec;
- Suspensão das movimentações de patrimônio separado;
- Inabilitação dos responsáveis;
Para a Infinita, essa denúncia representa não apenas uma defesa jurídica, mas, sobretudo, um alerta ao mercado financeiro e às instituições competentes pela sua fiscalização. A empresa entende que é fundamental que os órgãos reguladores tomem conhecimento e investiguem com rigor as ações temerárias adotadas pelo fundo e pela securitizadora, cujas práticas colocam em risco não apenas a saúde financeira de uma incorporadora, mas a confiança de todo o ecossistema imobiliário. Trata-se de uma tentativa de resgatar a verdade dos fatos diante de um movimento deliberado de destruição de reputação e valor econômico.
“Estamos fortalecendo nossa governança, atuando com total transparência e responsabilidade, porque acreditamos que o futuro do setor depende de integridade e respeito. A Justiça e os reguladores precisam agir, o que estamos enfrentando hoje pode se repetir com outras empresas amanhã”, afirma Diego Antunes, CEO da Infinita Incorporadora.
Confira a denúncia à CVM na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1zEnIGPf_vS5nxdi49ldIMQE4CM1v_CrS/view?usp=sharing
