Francisco Beltrão – O prazo para os proprietários rurais realizarem a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) já está aberto e segue até o dia 30 de setembro. A orientação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Francisco Beltrão, Marcelo Possamai, que reforça a importância de manter a documentação em dia para evitar multas e atrasos em negociações.
Segundo ele, tanto o ITR, de responsabilidade da Receita Federal, quanto o CCIR, emitido pelo Incra, precisam ser atualizados todos os anos. “Esses documentos comprovam que o imóvel está regular, sem mudanças na matrícula, compra, venda ou divisão. Caso o produtor tenha feito alguma alteração, é preciso atualizar as informações”, explica.
Possamai alerta que a falta de regularidade pode gerar entraves em operações como financiamentos, vendas ou pedidos de usufruto. “Quando o agricultor precisa de negativas da Receita ou do Incra e não está em dia, enfrenta atrasos, perde tempo e, muitas vezes, compromete prazos importantes”, destaca.
O presidente do Sindicato também lembra que a multa para quem não cumprir o prazo é significativa, especialmente no caso do ITR. “É fundamental não deixar para a última hora. Nos dias finais, o sistema da Receita costuma ficar sobrecarregado, o que aumenta o risco de problemas técnicos”, orienta.
Para facilitar o processo, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Beltrão oferece suporte tanto a associados quanto a não associados. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h45 e das 13h15 às 17h, com exceção das sextas-feiras, quando o expediente vai até as 16h. Não é necessário agendamento prévio.
Entre os documentos necessários, Possamai destaca a importância de apresentar, no mínimo, o ITR e o CCIR do ano anterior. Caso o produtor tenha realizado alterações, também deve levar matrícula atualizada e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com esses documentos em mãos, conseguimos agilizar o atendimento e evitar que o agricultor perca tempo”, reforça.
Possamai conclui lembrando que o Sindicato está à disposição para apoiar os agricultores em todas as etapas do processo. “Nosso objetivo é resolver os casos da forma mais rápida e segura possível, evitando que o produtor tenha que correr atrás de diferentes órgãos para regularizar a situação. Aqui, ele encontra todo o suporte necessário.”
