A Escola Estadual do Campo Conceição Linhares de Almeida e a Escola Municipal do Campo Pedro Antonio Casagrande, localizada na comunidade Fazenda São Bento, a 20 km da área urbana de Mangueirinha (PR), tornaram-se símbolos de resistência. Elas carregam três décadas de história, e, agora, as instituições enfrentam ameaças concretas de fechamento por parte da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED-PR). A notícia mobilizou professores, pais, vereadores e entidades ligadas à educação, que denunciam uma grave violação do direito constitucional à educação.
Na última terça-feira, 16 de setembro, representantes da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo (Apec-pr), da Assesoar e da APP-Sindicato de Pato Branco estiveram no Ministério Público de Mangueirinha para protocolar um ofício-denúncia, criado pela comunidade escolar. O documento inclui relatos de famílias, um dossiê sobre o impacto do encerramento e acusa a SEED-PR de ilegalidades no processo.
Segundo a diretora Escola Estadual do Campo Conceição Linhares de Almeida, Ilaine Hartmam Santos, o fechamento traria consequências irreparáveis. “A escola hoje é uma identidade, ela é o cartão postal daqui. Os nossos alunos gostam de estudar, se sentem bem acolhidos. A preocupação dos pais é que os filhos tenham que ir para mais longe e, com isso, a comunidade acabe regredindo”, afirmou.
A preocupação não é apenas pedagógica. A escola é um espaço cultural, social e econômico: fortalece a agricultura familiar por meio da merenda fornecida pela Cooperativa COFMANG, abriga festas religiosas, encontros de clubes de mães e grupos de idosos. Seu fechamento, dizem moradores, significaria a quebra de vínculos comunitários.
O educador popular da Assesoar e representante da Apec-pr, André de Souza Fedel, destaca que a política de educação do campo vai além de manter prédios escolares abertos: “Se a escola do campo não dialoga com o seu entorno, não dialoga com o que está acontecendo na comunidade, essa escola está distante. A escola tem que ser vida na comunidade.”
Ele critica ainda a postura da secretaria estadual: “O Núcleo Regional de Educação deveria fazer um diagnóstico: se a escola for fechada, o que vai acontecer com as famílias atendidas? O que vai acontecer com a economia da comunidade, que depende também da escola?”, questiona.
Apesar das dificuldades de acesso — estradas de terra que se tornam intransitáveis na chuva, transporte escolar precário —, a comunidade insiste em defender sua escola. “Eu acredito que eles vão nos ouvir, que vão ter o bom senso de que a escola permaneça. Eu trabalho nessa escola já há muitos anos e a gente está lutando junto com a comunidade. Eu acredito, sim, que vai continuar e que todo mundo vai ficar com um final feliz”, diz a diretora Ilaine.
Para os moradores e educadores, não se trata apenas de manter um prédio funcionando, mas de preservar a identidade, a economia e o direito de permanecer no campo com dignidade e acesso à educação.
A luta em Mangueirinha reflete uma realidade mais ampla: pelo menos nove escolas do campo no Paraná receberam notificações de encerramento sem consulta prévia, descumprindo a Lei 12.960/2014, a LDB (Art. 28) e as resoluções do Conselho Estadual de Educação, que exigem aviso com 180 dias de antecedência.
Além de contrariar legislações federais e estaduais, a política de cessação de escolas ameaça o futuro de milhares de crianças, adolescentes e jovens do campo, indígenas e quilombolas. Em 2024, foram registradas 45 escolas fechadas e 121 paralisadas no Paraná . Diante do quadro, as comunidades exigem a suspensão imediata dos processos de fechamento, a abertura de diálogo efetivo e investimentos para fortalecer a educação no campo. O movimento ecoa em todo o estado a palavra de ordem: “Escola é vida na comunidade! Fechar escola é crime!”
Assessoria
