Uma operação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, está sendo realizada em todo o país para identificar indícios de aumento abusivo nos preços dos combustíveis. A mobilização ocorre após denúncias de que redes de postos estariam utilizando a guerra no Irã como justificativa para elevar o valor do óleo diesel, mesmo sem reajustes oficiais por parte da Petrobras. Em Francisco Beltrão, o Procon municipal aderiu à ação nacional e intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. As equipes estão verificando notas fiscais de entrada e saída para confirmar se os aumentos repassados aos consumidores têm respaldo nos custos das distribuidoras.
A diretora do órgão, Pamela Eduarda Castanha Inhoatto, detalhou como a operação está sendo conduzida no município:“Hoje está acontecendo o Dia D, o Dia Nacional de fiscalização dos combustíveis. Ontem tivemos uma reunião com a Senacon, que nos orientou e repassou as diretrizes de fiscalização. Então, hoje e amanhã estaremos passando nos postos de combustíveis, fazendo a fiscalização e exigindo notas de entrada e saída devido a esse aumento, para verificar se os reajustes foram regulares”.
Segundo ela, o foco é identificar aumentos aplicados antes do repasse oficial das distribuidoras: “Queremos verificar se os postos realmente receberam esse aumento para repassar à população ou se acabaram elevando os preços antes do aumento real para eles. Essa fiscalização é justamente para evitar esse tipo de prática”, explica Pamela. A diretora reforçou que todos os estabelecimentos serão vistoriados e que irregularidades podem resultar em sanções: “Nós estamos fiscalizando todos os postos de combustíveis de Francisco Beltrão. Essa fiscalização ocorre por meio das notas fiscais de entrada e saída, onde verificamos se houve alguma irregularidade na cobrança. Diante de qualquer situação irregular, o posto será autuado, fazendo valer o direito do consumidor”, destaca a diretora do Procon.
Pamela também destacou que o cenário de aumento nos preços é nacional, mas que cabe aos órgãos de defesa do consumidor coibir abusos: “É uma situação que está acontecendo em nível nacional. A Petrobras anunciou aumentos e, mesmo com reduções de tributos como PIS e Cofins, ainda há impacto significativo. Não há como impedir os aumentos, mas o Procon atua para evitar a má-fé e irregularidades dos postos que aumentam sem o recebimento desse reajuste”, explica Pamela. A operação segue em todo o país e reforça o trabalho conjunto dos órgãos de defesa do consumidor para garantir transparência na formação dos preços e proteger a população contra práticas abusivas no setor de combustíveis.
