O governo brasileiro elevou o tom contra a decisão da União Europeia de suspender a entrada de produtos de origem animal do Brasil nos 27 países do bloco. Em comunicado conjunto, os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores afirmaram que, caso as negociações não avancem rapidamente, o país poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio com os europeus.
A suspensão entrou em vigor na quinta-feira (3) e atinge produtos como carnes bovina, de frango e suína, além de ovos, mel e pescados. A União Europeia justificou a medida pela falta de comprovação, por parte do Brasil, de controles considerados suficientes sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
Segundo o governo brasileiro, as autoridades continuam buscando uma solução negociada para restabelecer as exportações. No comunicado, os ministérios afirmaram que o Brasil poderá recorrer aos instrumentos previstos na legislação nacional, no Acordo Mercosul-União Europeia e no sistema multilateral de comércio para garantir condições consideradas equilibradas.
A decisão europeia preocupa especialmente as cadeias de carnes. A estimativa é de que o bloqueio possa afetar até US$ 2 bilhões por ano em exportações brasileiras. A carne bovina representa uma parcela relevante desse valor e tem a União Europeia como mercado estratégico, principalmente pela compra de cortes de maior valor agregado.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também pediu providências ao governo e defendeu a possibilidade de utilização do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões, previsto no acordo comercial, como forma de responder aos prejuízos provocados pela restrição europeia.
Apesar do bloqueio, a medida não significa que os produtos brasileiros tenham sido considerados impróprios para consumo. A restrição está relacionada às exigências europeias sobre controle e rastreabilidade do uso de antimicrobianos. O Brasil continua exportando produtos de origem animal para outros mercados.
Para o produtor, o principal impacto está no risco de redução das opções de mercado e na necessidade de redirecionamento de parte da produção destinada à Europa. O desfecho das negociações entre Brasil e União Europeia será decisivo para definir a duração da restrição e os efeitos sobre as cadeias de proteína animal e outros segmentos do agronegócio.
