Revisão de proposta do Ministério da Agricultura busca equilibrar exigências sanitárias e a realidade da produção de ovinos e caprinos no país
O objetivo foi avaliar ajustes na proposta construída após consulta pública. A superintendente de Registro Genealógico da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Magali Moura, lembrou que a iniciativa tem como base a Portaria nº 1.280, de 15 de maio de 2025, elaborada pela área de Defesa de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura, que trata de diretrizes para o transporte de animais de produção, incluindo ovinos e caprinos.
No ano passado, a minuta do documento foi submetida à consulta pública, mobilizando o setor em todo o país. “A Arco identificou, ainda na fase inicial, pontos considerados inviáveis para a realidade da ovinocultura. Entre eles, estavam restrições como a proibição do transporte conjunto de diferentes espécies, limitações ao transporte de fêmeas prenhas e de animais ao pé, além de outras exigências que, na avaliação da entidade, precisam ser debatidas com maior profundidade”, recordou.
A Associação foi a primeira a se manifestar oficialmente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando contribuições ao Ministério da Agricultura. Posteriormente, representantes da entidade estiveram em Brasília para entregar um documento diretamente ao diretor do Departamento de Sistema Animal, (DSA) Marcelo de Andrade Mota, reforçando as demandas específicas do setor de pequenos ruminantes.
A consulta pública recebeu cerca de 2,5 mil manifestações, o que, segundo a superintendente de Registro da entidade, evidenciou a relevância do tema para toda a cadeia produtiva. “Apesar do elevado número de contribuições, apenas seis associações participaram formalmente do processo, com destaque para o protagonismo da Arco”, destacou Magali.
Durante a reunião, foi apresentado o andamento da reestruturação do documento, que está sendo revisado com base nas contribuições recebidas. Participaram também representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de entidades como a Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) e de diversos estados, como Pernambuco e Paraná.
De acordo com a superintendente, o setor reconhece a importância do avanço nas normas de bem-estar animal, mas defende que as regras considerem as especificidades da produção de ovinos e caprinos, evitando impactos negativos à atividade. “É uma pauta fundamental e bem-vinda, desde que haja equilíbrio e que não comprometa a viabilidade do setor”, ressaltou.
A expectativa agora é de um novo encontro no segundo semestre em data ainda a ser definida. O Ministério da Agricultura deve finalizar a nova versão do documento, incorporando ajustes que contemplem tanto as exigências de bem-estar quanto à realidade dos produtores.
Foto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective
Texto: Artur Chagas/AgroEffective
