A indústria de defensivos agrícolas instalada no Brasil está pressionando o governo federal para aumentar as tarifas de importação de determinados produtos químicos utilizados nas lavouras. Uma das propostas prevê elevar o imposto de importação para até 35%, em uma iniciativa que busca conter o avanço dos defensivos genéricos, principalmente os provenientes da China.
O movimento pode provocar mudanças no mercado brasileiro de insumos e gerar preocupação entre os produtores rurais, especialmente em um momento de margens apertadas e custos elevados de produção.
Segundo informações divulgadas pelo setor, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) protocolou quatro pedidos na Câmara de Comércio Exterior (Camex), solicitando o aumento das tarifas de importação de defensivos formulados.
A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina) também apresentou propostas, defendendo a elevação das alíquotas para até 10% sobre determinados herbicidas e um inseticida.
China amplia participação no mercado brasileiro
A movimentação ocorre em meio ao crescimento da participação dos produtos importados no mercado nacional.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), compilados pelo portal The AgriBiz, mostram que a participação chinesa no valor importado dos seis códigos tarifários envolvidos nas propostas passou de 10,5% em 2020 para 48,8% em 2026.
Entre janeiro e setembro deste ano, as importações desses produtos somaram US$ 2,79 bilhões, sendo US$ 1,36 bilhão proveniente da China.
O avanço está relacionado, entre outros fatores, ao vencimento de patentes de determinados produtos, que abriu espaço para a comercialização de versões genéricas, geralmente oferecidas a preços mais competitivos.
Proposta enfrenta resistência de importadores
A tentativa de elevar as tarifas também encontrou resistência de entidades que representam empresas importadoras de defensivos agrícolas.
A Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda) tem se mobilizado contra o aumento dos impostos, argumentando que a medida poderá encarecer os produtos utilizados pelos agricultores.
Entre os argumentos apresentados está o fato de que parte da indústria instalada no Brasil também depende de ingredientes ativos importados, inclusive da China, para fabricar ou formular seus produtos no mercado nacional.
A entidade também apresentou uma proposta em sentido contrário: zerar a tarifa de importação de determinados inseticidas comercializados em embalagens de até 7,5 quilos.
Produtor rural pode sentir impacto no bolso
Um eventual aumento das tarifas de importação pode alterar os preços e a competitividade dos defensivos agrícolas disponíveis no mercado brasileiro.
Para os agricultores, especialmente aqueles que trabalham com soja, milho e outras culturas que demandam aplicações frequentes, qualquer aumento nos custos dos produtos fitossanitários pode pressionar ainda mais a rentabilidade.
Por outro lado, a indústria nacional defende medidas para ampliar sua competitividade diante do crescimento das importações.
Decisão ainda depende do governo
A discussão deverá passar pela Câmara Temática de Insumos Agropecuários, que subsidia o posicionamento do Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o assunto.
A decisão final sobre eventuais mudanças nas tarifas caberá ao Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Camex.
Até o momento, os pedidos apresentados pelas entidades ainda não representam uma mudança efetiva na tributação dos produtos.
O debate coloca em lados diferentes os interesses da indústria nacional e dos importadores, mas tem um ponto em comum para o agronegócio: o possível reflexo no custo de produção e na competitividade da agricultura brasileira.
Fonte: The AgriBiz, com informações sobre os pedidos apresentados à Camex.
