Encontro de mulheres no projeto ‘Jornada de Empoderamento’, em Tomé-Açu (Belém/PA), da Fundação Earthworm (crédito: Divulgação Earthworm)
ONG capacita comunidades paraenses para cadeias de suprimentos favoráveis à natureza e tem projetos no Brasil que seguem temas discutidos na COP 30
Até dia 21 de novembro acontece a COP 30 — Conferência do Clima das Nações Unidas – e a diretoria da Fundação Earthworm, Organização global sem fins lucrativos, com sede na Suíça/Europa, aproveita para apresentar as soluções inovadoras e sustentáveis que oferece às comunidades e aos ecossistemas mais críticos do planeta. A Earthworm está presente na África, Ásia e América Latina e, desde 2008, tem forte atuação também no Pará e outras regiões do País.
“A Fundação Earthworm tem enfoque especial em países que com forte potencial agrícola, bem como de transformação de práticas”, informa João Carlos Silva, Diretor da Earthworm Foundation Brasil. “Nossa expectativa para a COP 30 é de dar muita visibilidade ao grande potencial que o Pará e a região amazônica têm como uma contribuição importante nas reduções das emissões líquidas de carbono. E muito do que nós estamos vendo é um papel protagonista da agricultura familiar, da bioeconomia e da floresta em pé para garantir não apenas resiliência hídrica, mas também resiliência produtiva para inúmeras cadeias de suprimento”, ressalta Silva.
Para ele, o Pará, como sendo um estado de proporções continentais, é um modelo fundamental que não apenas está dentro da principal vitrine, mas que também, a longo prazo, será a principal região de recebimento e de transformação de práticas de conservação, de restauração e de valorização da nossa bioeconomia como um todo. “Demonstrando que é possível sim aliar produção, conservação e inclusão de comunidades amazônicas no contexto das cadeias de suplemento internacional”.
Os profissionais da Earthworm incluem agrônomos, engenheiros florestais e biólogos. Uma das regiões com atuação da Fundação é Tomé-Açu (Belém), com o Programa ‘Paisagem’. Nessa região, a Fundação tem como propósito melhorar as condições de vida das famílias que estão integradas às cadeias produtivas de óleo de palma, cacau e outros produtos, com foco em aspectos como aumento de renda, gestão sustentável de propriedades, segurança alimentar, resiliência econômica, incentivo ao empreendedorismo e promoção da igualdade de gênero. Além disso, busca contribuir para a proteção e regeneração dos recursos naturais do bioma amazônico.
Segundo Silva, a Earthworm atua com três empresas que fazem o processamento do óleo de palma produzido na região. “Trabalhamos com 850 pequenos produtores da agricultura familiar, bem como com 1.112 agricultores tradicionais, quilombolas. Também atuamos em torno de 50 produtores, que buscam reduzir as emissões de carbono vinculadas à produção, ou seja, dentro de um projeto piloto de inset carbon. Então, o número de beneficiários é bem diverso”, completa o diretor da Fundação.
O Programa também já beneficiou 300 mulheres com treinamentos em liderança, e 173.200 hectares de terra se beneficiou do manejo sustentável em paisagem de óleo de palma. Além disso, mais de R$ 1 milhão de reais já foram acessados por empreendimentos rurais por meio de políticas de aquisição de alimentos ou financiamentos.
O programa em Tomé-Açu desenvolve quatro projetos, que basicamente são:
Resiliência da Agricultura Familiar – Palma. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e desenvolver a segurança alimentar. Que também envolve o destinado as mulheres, chamado ‘Jornada de Empoderamento”. Ao longo da trajetória, a Fundação ajudou a criar uma rede de empreendedores locais formada para troca de aprendizados e fortalecimento da cultura empreendedora local. Ofereceu apoio, e colaborou na jornada para formalizar a criação de duas associações, nascidas em 2024:
– AMPROFE (Associação de Moradores, Produtores Rurais e Ribeirinhos da Comunidade Fé em Deus e Região), hoje com 35 produtores, têm foco na melhoria produtiva de pequenas culturas como feijão, mandioca e banana, entre outras para fornecimento do mercado comum e políticas de aquisição de alimentos.
– AMAPRUANI (Associação De Moradoras, Agricultoras e Produtoras Rurais Do Assentamento Nova Inácia), com 83 produtoras. Tem foco em rendas complementares a agricultura como a venda de sabão artesanal, artesanato e comidas. São mulheres que estão em busca de oportunidades. Foi a partir de articulações apoiadas pela Fundação que conseguiram acessar crédito para construção de casas e aquisição da sede da associação.
Assistência Técnica Rural (ATER) com a Analista de Projetos, da Fundação Earthworm, Raquel Costa ao produtor Antonio Brasil (Crédito: Divulgação Earthworm)
Raízes para o Futuro – Proteger e regenerar as florestas amazônicas. O projeto busca promover práticas de neutralização de carbono, através de ações mais sustentáveis, com a implantação de sistemas agroflorestais e de consórcio de dendê com cacau; restauração florestal e com a transição de adubação química para adubação orgânica. Teve início este ano e deve se estender até 2029. Um dos objetivos é gerar benefícios de carbono verificados, contribuir para uma cadeia de fornecimento de óleo de palma de baixo carbono.
Projeto Territórios para o Futuro – Visa compreender a relação das comunidades quilombolas e suas garantias de direitos no contexto da cadeia da palma de óleo na microrregião de Tomé-Açu. Para tal realiza diálogos entre comunidades e outros atores dos territórios, seguindo as diretrizes que regem os protocolos de Consentimento Livre Prévio e Informado (CLPI); e faz treinamentos e oficinas com temáticas ligadas ao reconhecimento territorial, o associativismo/gestão territorial e ao Consentimento Livre Prévio e Informado. Essas ações visam o empoderamos das comunidades e sua autonomia na busca por suas garantias de diretos. Hoje o projeto atua em nove comunidades quilombolas inseridas na microrregião de Tomé Açu (Tomé Açu; Acará; Concórdia do Pará; Moju e Tailândia), impactando positivamente uma área de aproximadamente 6.000 hectares. Esse impacto positivo atinge 924 famílias e diretamente atende à 356 beneficiários (38,52% das famílias impactadas positivamente pelo projeto).
Plano ART – Metodologia criada em 2014 pela Earthworm para avaliar fornecedores prioritários de seus membros em relação ao cumprimento de seus compromissos públicos. Atualmente implementada na cadeia de óleo de palma, em parceria com empresas globais, a iniciativa busca, através de colaborações estratégicas e ações concretas, ser um catalisador para práticas sustentáveis que beneficiem tanto o meio ambiente quanto as comunidades, tornando-se uma referência para a transição global em direção a cadeias de suprimento mais justas e responsáveis. Nos 10 anos de Art já foram alcançadas 10 refinarias de óleo de palma, mais de 10 mil trabalhadores da cadeia já melhoraram suas condições de trabalho e foram protegidos mais de 110 mil hectares de florestas. O Art cobre 130 mil hectares de plantios de palma – com compromisso de desmatamento zero e em conformidade com os direitos humanos.
Atuação em outras regiões do País
João Carlos Silva informa que a atuação da Fundação é ampla no Pará. “Além de Tomé-Açu, também, trabalhamos na transamazônica, entre os municípios de Pacajá e Placas, com produtores de cacau, sendo que o polo principal é o município de Altamira. Atuamos, ainda, com agricultura familiar e economia nos municípios de Santarém e Itaituba”. Segundo Silva são diferentes municípios, onde os projetos são diversos, porém todos relacionados à adaptação climática, tendo em via a transformação das práticas dentro das cadeias de suplemento.
Além do Pará, a Earthworm atua em outros municípios do país. Na cadeia da soja, tem uma base de projetos no município de Sorriso/MT, principal região de produção de soja no Brasil; em Porto Velho/RO, com produtores da agricultura familiar; e em Piracicaba/SP com fibra reciclada. Já, as indústrias estão localizadas principalmente no Paraná e na Bahia, principais regiões de produção de papel e celulose no Brasil.
Entre os diferenciais da Earthworm, está em entender e respeitar que cada comunidade tem um modo de vida e uma forma de enfrentar os desafios do meio rural; e engajá-los a serem os protagonistas dessa mudança. Nos projetos são aplicadas todas as bases de consentimento livre, prévio e informado – CLPI, transparência e valorização do saber local. Como bom resultado desses projetos, o objetivo da Fundação é que tanto os agricultores, empreendimentos rurais e comunidades tenham autonomia para desenvolver as suas atividades de acordo com o seu modo de vida, com desenvolvimento social e econômico protegendo os recursos naturais.
